Gabarito disponível
Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens a seguir, de acordo o entendimento do STJ.
A existência de manifestação inequívoca do réu qualitativa ou quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda principal é o quanto basta para se considerar proposta a reconvenção, independentemente do nome que se atribua à pretensão.
A existência de manifestação inequívoca do réu qualitativa ou quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda principal é o quanto basta para se considerar proposta a reconvenção, independentemente do nome que se atribua à pretensão.
Resolução comentada
Reconvenção se identifica pelo conteúdo, não pelo nome.
O STJ admite que há reconvenção quando o réu faz manifestação inequívoca de pretensão maior, qualitativa ou quantitativamente, que a simples improcedência do pedido inicial, independentemente do nome dado à peça. Prevalece a substância sobre a forma. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reflete o entendimento do STJ. B) Errada, pois exigiria forma rígida, o que o STJ afasta.
Referência: CPC/2015, art. 343; jurisprudência do STJ.
Resolução comentada do VaiConcursos.