Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).
Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.
Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas funções, serão de propriedade do CAU/MG.
Resolução comentada
Sistemas desenvolvidos pelo empregado pertencem ao CAU/MG.
O Manual estabelece que os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado como resultado de suas funções são de propriedade do CAU/MG. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta, pois reproduz a regra de propriedade. B) Errada, pois a propriedade não é do empregado.
Referência: Manual de Empregados do CAU/MG, seção sobre propriedade intelectual e sistemas.
Resolução comentada do VaiConcursos.