Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base no Manual de Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG).
Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.
Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo de meio salário mínimo.
Resolução comentada
É vedado aceitar presentes ou gratificações.
O Manual de Empregados veda ao empregado ou a seus familiares aceitar presentes ou gratificações relacionados às suas funções. A regra proíbe a aceitação e não fixa um limite de meio salário mínimo. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada, porque não há limite permitido. B) Correta, pois a regra é de vedação.
Referência: Manual de Empregados do CAU/MG, seção de deveres e vedações.
Resolução comentada do VaiConcursos.