Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
Resolução comentada
Dever solidário de assegurar a convivência familiar e comunitária.
O Estatuto da Pessoa Idosa impõe à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público o dever de assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos, entre eles a convivência familiar e comunitária. O item está de acordo com essa previsão.
Análise das alternativas
Errado negaria o dever da comunidade e da sociedade, que a lei prevê expressamente. Certo é a alternativa correta.
Referência: Lei n.º 10.741/2003, art. 3.º, caput.
Resolução comentada do VaiConcursos.