Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O estudo técnico preliminar deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.
O estudo técnico preliminar deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação.
Resolução comentada
O ETP evidencia o problema e a melhor solução, permitindo avaliar a viabilidade da contratação.
A lei define o ETP como o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento, que evidencia o problema a ser resolvido e a melhor solução. Com isso, permite avaliar a viabilidade técnica e econômica da contratação.
Análise das alternativas
A (Certo) é a correta. B (Errado) está incorreta: o item reproduz a definição legal de ETP.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 6º (definição de ETP)
Resolução comentada do VaiConcursos.