Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.
O julgamento por técnica e preço será sempre escolhido quando o ETP demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas atenderam aos parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
O julgamento por técnica e preço será sempre escolhido quando o ETP demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas atenderam aos parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.
Resolução comentada
Técnica e preço não é sempre escolhida; depende de o ETP demonstrar a relevância da qualidade técnica.
A lei admite o critério de técnica e preço quando o ETP demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os mínimos exigidos são relevantes para os fins pretendidos. O item erra ao dizer que será sempre escolhido e ao trocar a condição legal.
Análise das alternativas
A (Certo) está incorreta por tornar obrigatório o critério e deturpar sua condição. B (Errado) é a correta.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 36 (julgamento por técnica e preço)
Resolução comentada do VaiConcursos.