Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
O desenho e a implementação de políticas públicas de cultura restringem-se à relação entre Estado e agentes culturais, considerada a complexidade do campo cultural.
O desenho e a implementação de políticas públicas de cultura restringem-se à relação entre Estado e agentes culturais, considerada a complexidade do campo cultural.
Resolução comentada
Item errado: as políticas culturais não se restringem à relação Estado–agentes culturais.
O PNC reconhece a complexidade do campo cultural e, por isso, prevê a participação de diversos atores, como sociedade civil, setor privado, instituições e entes federados. Afirmar que se restringem à relação entre Estado e agentes culturais contraria essa lógica.
Análise das alternativas
A) Errada: o termo 'restringem-se' limita indevidamente o escopo. B) Correta: as políticas envolvem múltiplos atores.
Referência: Lei 12.343/2010 (princípios e diretrizes do PNC).
Resolução comentada do VaiConcursos.