Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.
Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.
Resolução comentada
Item errado: o princípio previsto é a cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, não tecnológico.
Na Lei 12.343/2010, entre os princípios do PNC estão o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural, e a responsabilidade dos agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais. A lei fala em valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, e não tecnológico. A troca torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: aceitaria 'desenvolvimento tecnológico', que não é o termo da lei. B) Correta: aponta a adulteração do princípio.
Referência: Lei 12.343/2010, art. 1º, princípios do PNC.
Resolução comentada do VaiConcursos.