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Cebraspe · Fundação Universidade de Brasília (FUB) 2025

Questão 73 — Legislação Cultural: Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010)

Legislação Cultural Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010)

Cebraspe 2025

Fundação Universidade de Brasília (FUB) · Produtor Cultural

Gabarito disponível

Julgue os itens que se seguem, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Aumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de cultura, setoriais e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão dessas instâncias consultivas, é uma ação prevista no mencionado plano para a ampliação do diálogo com agentes culturais e criadores.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

Item certo: ampliar a representação setorial e de especialistas nos conselhos é ação prevista no PNC.

O anexo do PNC traz, entre as ações para ampliar o diálogo com agentes culturais e criadores, o aumento da presença de representantes de setores artísticos e culturais, bem como de especialistas, pesquisadores e técnicos, nos conselhos e fóruns. O item reproduz essa ideia.

Análise das alternativas

A) Correta: está de acordo com o plano. B) Errada: negaria uma ação que o plano prevê.

Referência: Lei 12.343/2010 e anexo (metas e ações do PNC).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 11