Gabarito disponível
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
Resolução comentada
A difusão e a comercialização das expressões culturais no exterior é princípio previsto.
Entre os princípios das políticas públicas de cultura consta a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior. O item reproduz esse princípio.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito. Errado negaria o que a lei prevê.
Referência: Lei n.º 14.835/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.