Gabarito disponível
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cultural.
As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cultural.
Resolução comentada
As políticas culturais não visam prioritariamente às garantias de trabalho do setor.
As políticas públicas de cultura visam promover o desenvolvimento cultural, a garantia dos direitos culturais, o acesso à cultura e a diversidade. As garantias trabalhistas do setor são um aspecto entre outros, e não a finalidade prioritária. O item exagerou ao fazer disso a prioridade.
Análise das alternativas
Certo está errado, porque atribui prioridade indevida ao aspecto trabalhista. Errado é o gabarito.
Referência: Lei n.º 14.835/2024 (Sistema Nacional de Cultura); CF, art. 216-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.