Gabarito disponível
Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue os itens a seguir.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.
O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.
Resolução comentada
O SNC é descentralizado e pactuado, não centralizado no Executivo federal.
O SNC é organizado em regime de colaboração entre os entes federados, de forma descentralizada e participativa. Ele conta com gestão compartilhada, conselhos e participação social. Por isso não é centralizado nem controlado pelo Poder Executivo federal.
Análise das alternativas
Certo está errado, porque a lei prevê gestão descentralizada e pactuada. Errado é o gabarito.
Referência: CF, art. 216-A; Lei n.º 14.835/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.