Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.
São mecanismos previstos na referida lei para a implementação do PRONAC: fundo nacional da cultura; fundos de investimento cultural e artístico; incentivo a projetos culturais; e mecenato.
Resolução comentada
O mecenato não é um mecanismo autônomo; o terceiro é o incentivo a projetos culturais.
A lei prevê três mecanismos para o PRONAC: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e Incentivo a projetos culturais. O mecenato é a forma de incentivo (benefícios fiscais) e não um quarto mecanismo. Por isso o rol de quatro itens está errado.
Análise das alternativas
Certo está errado, porque acrescenta o mecenato como mecanismo distinto. Errado é o gabarito.
Referência: Lei n.º 8.313/1991, art. 2.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.