Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.
São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, de enfoque regional.
Resolução comentada
Os itens listados constam dos objetivos do PRONAC.
A Lei Rouanet traz, entre os objetivos do PRONAC, contribuir para facilitar o acesso às fontes da cultura e preservar o patrimônio cultural e histórico. Traz também apoiar projetos que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos da área. Por fim, traz favorecer a visão interestadual, estimulando projetos de enfoque regional conjunto. O item reproduz esses objetivos.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito. Errado negaria objetivos previstos expressamente na lei.
Referência: Lei n.º 8.313/1991, art. 3.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.