Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objetivo a ser atendido pelos projetos a serem custeados pelo PRONAC.
O estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de ensino superior que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos estudantes universitários é um objetivo a ser atendido pelos projetos a serem custeados pelo PRONAC.
Resolução comentada
Esse estímulo específico não consta dos objetivos do PRONAC.
Os objetivos do PRONAC, no art. 3.º, tratam de acesso às fontes da cultura, preservação do patrimônio, valorização regional, apoio ao aperfeiçoamento profissional e difusão cultural. Não há objetivo específico sobre a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de ensino superior voltados aos universitários. O item está errado.
Análise das alternativas
Certo está errado, porque o objetivo descrito não está previsto na lei. Errado é o gabarito.
Referência: Lei n.º 8.313/1991, art. 3.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.