Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, em relação a modalidades licitatórias, dispensa e inexigibilidade de licitação, contratos administrativos e convênios no setor público federal.
O leilão deve ser cometido a leiloeiro oficial, e não a servidor público designado pela administração, e seus procedimentos operacionais devem estar dispostos em regulamento próprio.
O leilão deve ser cometido a leiloeiro oficial, e não a servidor público designado pela administração, e seus procedimentos operacionais devem estar dispostos em regulamento próprio.
Resolução comentada
O leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela Administração.
A lei admite as duas formas: leiloeiro oficial ou servidor designado. A assertiva erra ao dizer que só o leiloeiro oficial pode conduzir o leilão.
Análise das alternativas
A) Errada: exclui o servidor designado. B) Correta: aponta que há duas possibilidades.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 31.
Resolução comentada do VaiConcursos.