Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e quaisquer outros organismos vivos modificados no âmbito desse protocolo devem ser identificados claramente como organismos vivos modificados, com a especificação de sua identidade e seus traços e(ou) características relevantes.
Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e quaisquer outros organismos vivos modificados no âmbito desse protocolo devem ser identificados claramente como organismos vivos modificados, com a especificação de sua identidade e seus traços e(ou) características relevantes.
Resolução comentada
OVMs devem ser identificados como tais, com sua identidade e traços relevantes.
O Protocolo exige que a documentação que acompanha OVMs para introdução intencional no meio ambiente e outros OVMs identifique claramente que se trata de OVMs, com especificação de identidade e traços e/ou características relevantes. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a exigência de identificação. B) Errada: negaria a obrigação.
Referência: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, art. 18.
Resolução comentada do VaiConcursos.