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Cebraspe · Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) 2025

Questão 56 — Direito Ambiental: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Direito Ambiental Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança

Cebraspe 2025

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) · Cargo 2: Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Gabarito disponível

Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.

No intercâmbio de informações sobre biossegurança, devem ser consideradas as necessidades especiais das partes, tais como os países em desenvolvimento, em particular os de maior desenvolvimento econômico relativo e os grandes Estados insulares em desenvolvimento, bem como os países que sejam centros de origem e centros de diversidade genética.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A expressão correta é 'países menos desenvolvidos', não 'de maior desenvolvimento econômico relativo'.

O Protocolo manda considerar as necessidades especiais dos países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e os países centros de origem e de diversidade genética. O item troca para 'maior desenvolvimento econômico relativo' e 'grandes Estados insulares', o que o torna errado.

Análise das alternativas

A) Errada: contém duas inversões em relação ao texto. B) Correta: aponta que o texto foi alterado.

Referência: Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, art. 20.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 2