Gabarito disponível
Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário, pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja justificativa técnica e observância às normas ambientais vigentes.
No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário, pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja justificativa técnica e observância às normas ambientais vigentes.
Resolução comentada
O Estado pode intervir no controle de populações animais com justificativa técnica.
O controle de populações, como de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou por risco sanitário, é admitido pelo ordenamento ambiental brasileiro mediante justificativa técnica e conforme as normas vigentes, com autorização do órgão competente. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: a intervenção é possível em hipóteses específicas e tecnicamente justificadas. B) Errada: negaria qualquer possibilidade de manejo e controle.
Referência: Legislação ambiental sobre manejo de fauna e espécies exóticas invasoras (Lei n.º 5.197/1967 e normas do IBAMA/CONAMA).
Resolução comentada do VaiConcursos.