Gabarito disponível
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento.
Resolução comentada
O RIMA é elaborado pelo empreendedor, não pelo IBAMA.
O EIA/RIMA é elaborado por equipe multidisciplinar habilitada, contratada pelo empreendedor e às suas expensas. Isso vale também para empreendimentos públicos, mesmo federais. O IBAMA analisa e avalia os estudos e não os elabora, pois é o órgão licenciador.
Análise das alternativas
Certo: errado, porque a elaboração é do proponente do projeto. Errado (gabarito): correto.
Referência: Resolução CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997.
Resolução comentada do VaiConcursos.