Gabarito disponível
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir.
O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições relativas ao planejamento urbanístico e ao uso do solo urbano do respectivo município.
O procedimento de licenciamento ambiental federal deve observar aspectos previstos na legislação municipal do local em questão, como as disposições relativas ao planejamento urbanístico e ao uso do solo urbano do respectivo município.
Resolução comentada
O licenciamento deve observar a legislação municipal de uso e ocupação do solo.
No licenciamento, o órgão ambiental exige certidão da prefeitura de que o local e o tipo de empreendimento estão em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo. Isso vale também para o licenciamento federal. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
Certo (gabarito): correto. Errado: negaria a observância das normas urbanísticas municipais.
Referência: Resolução CONAMA nº 237/1997.
Resolução comentada do VaiConcursos.