Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.
A venda ou a revenda de mercúrio metálico deve ser realizada por comerciante devidamente habilitado e que possua saldo positivo de mercúrio, desde que adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, em operação realizada dentro do sistema Relatório Mercúrio Metálico.
Resolução comentada
Venda de mercúrio metálico exige comerciante habilitado, saldo positivo e operação no sistema.
A norma exige que a venda ou revenda de mercúrio metálico seja feita por comerciante habilitado, com saldo positivo de mercúrio. O mercúrio deve ter sido adquirido de importador, produtor ou outro comerciante nacional, e a operação deve ocorrer no sistema Relatório Mercúrio Metálico. A afirmativa reproduz essas condições.
Análise das alternativas
Certo (gabarito): correto. Errado: negaria requisitos que a norma estabelece.
Referência: Norma do IBAMA sobre controle e fiscalização do mercúrio metálico.
Resolução comentada do VaiConcursos.