Gabarito disponível
Não se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com compostos de mercúrio adicionados as exigências e os procedimentos relacionados ao controle ambiental, em território nacional, da importação, bem como a destinação de resíduos de mercúrio.
Resolução comentada
Compostos de mercúrio ficam fora das exigências aplicáveis ao mercúrio metálico.
Segundo o gabarito oficial, as exigências e procedimentos de controle de importação e de destinação de resíduos de mercúrio não se aplicam aos compostos de mercúrio nem aos produtos com compostos de mercúrio adicionados. A norma foca o mercúrio metálico.
Análise das alternativas
Certo (gabarito): correto. Errado: afirmaria que os compostos se submetem a esse regime, o que contraria o gabarito.
Referência: Norma do IBAMA sobre controle do mercúrio metálico.
Resolução comentada do VaiConcursos.