Gabarito disponível
No que se refere à proteção, à defesa e aos direitos dos animais, julgue os itens a seguir.
É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas formulações sejam empregados ingredientes com segurança e eficácia cientificamente comprovadas.
É proibida a utilização de animais vertebrados em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em cujas formulações sejam empregados ingredientes com segurança e eficácia cientificamente comprovadas.
Resolução comentada
É vedado o uso de animais vertebrados em pesquisas de cosméticos cujos ingredientes tenham segurança e eficácia comprovadas.
A legislação sobre o tema veda o uso de animais vertebrados em pesquisas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes quando os ingredientes tiverem segurança e eficácia cientificamente comprovadas. O item reproduz essa proibição, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
Certo é o gabarito. Errado seria incorreto, pois a vedação alcança esses produtos nessa condição.
Referência: Lei 15.183/2025 (testes em animais para cosméticos) e Lei 11.794/2008
Resolução comentada do VaiConcursos.