Gabarito disponível
Com base no Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA, julgue os itens a seguir.
A situação na qual haja confronto entre o interesse público e interesse privado, com potencial de influenciar o desempenho imparcial da função de um agente público do IBAMA, é denominada conflito de interesses.
A situação na qual haja confronto entre o interesse público e interesse privado, com potencial de influenciar o desempenho imparcial da função de um agente público do IBAMA, é denominada conflito de interesses.
Resolução comentada
Conflito de interesses é o confronto entre interesse público e privado que possa comprometer o desempenho imparcial da função.
Conforme a Lei 12.813/2013 e os códigos de conduta que a seguem, conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. O item reproduz esse conceito.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: nega a definição consagrada.
Referência: Lei 12.813/2013, art. 3º, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.