Gabarito disponível
Resolução comentada
Subsolo e espaço aéreo integram os limites da UC quando influírem na estabilidade do ecossistema.
O art. 24 da Lei 9.985/2000 prevê que o subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação. Por isso a alternativa D está correta.
Análise das alternativas
A) Errada: restauração é a restituição a uma condição não degradada, a mais próxima possível da original; a que admite condição diferente da original é a recuperação. B) Errada: no grupo de proteção integral, o Monumento Natural e o Refúgio de Vida Silvestre podem ser constituídos por áreas particulares, desde que compatíveis com os objetivos da UC. C) Errada: o zoneamento e as normas de uso são estabelecidos no plano de manejo, não no ato de criação. E) Errada: a Estação Ecológica admite alterações de ecossistemas em hipóteses legais, como medidas de restauração de ecossistemas modificados e manejo de espécies para preservar a diversidade biológica.
Referência: Lei 9.985/2000 (SNUC), art. 2º (conceitos), art. 24 e art. 9º.
Resolução comentada do VaiConcursos.