Gabarito disponível
Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA
I o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
II o zoneamento ambiental.
III o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e(ou) utilizadoras dos recursos ambientais.
IV a instituição do relatório de qualidade do meio ambiente (RQMA).
Estão certos apenas os itens
I o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
II o zoneamento ambiental.
III o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e(ou) utilizadoras dos recursos ambientais.
IV a instituição do relatório de qualidade do meio ambiente (RQMA).
Estão certos apenas os itens
Resolução comentada
Zoneamento ambiental, Cadastro Técnico Federal e RQMA são instrumentos da PNMA.
A Lei 6.938/1981 lista como instrumentos da PNMA o zoneamento ambiental (II), o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras (III) e a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (IV). Pelo gabarito, o CAR não foi considerado instrumento da PNMA, pois é instituído pelo Código Florestal. Estão certos II, III e IV.
Análise das alternativas
A, B, C e D estão erradas porque ou incluem o item I (CAR), ou deixam de incluir algum dos itens II, III e IV, que são todos instrumentos da PNMA.
Referência: Lei n.º 6.938/1981, art. 9º
Resolução comentada do VaiConcursos.