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Cebraspe · Instituto Rio Branco (IRBR) — Ministério das Relações Exteriores 2025

Questão 177 — Política Internacional: Tribunal Penal Internacional

Política Internacional Tribunal Penal Internacional

Cebraspe 2025 Superior

Instituto Rio Branco (IRBR) — Ministério das Relações Exteriores · Diplomata (Terceiro Secretário)

Questão anulada

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.

Em anos recentes, o TPI emitiu mandados de prisão contra líderes mundiais acusados de crimes de guerra ou de crimes contra a humanidade, o que significa que eles poderão ser presos caso viajem para um dos 122 Estados-partes do Estatuto de Roma.
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Questão anulada pela banca.

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — período da tarde — página 1