Gabarito disponível
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado na Conferência de Roma, de 1998, e entrou em vigor em 2002 após a ratificação por sessenta Estados. Sua missão é julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, sejam elas autoridades civis ou militares. À luz do disposto no Estatuto que criou o TPI, julgue os itens subsequentes.
Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.
Recentemente, o Departamento de Estado norte-americano anunciou sanções contra quatro juízes do TPI, acusando-os de ameaçarem a soberania e a segurança nacional dos Estados Unidos e de Israel.
Resolução comentada
Sanções dos EUA contra juízes do TPI.
O gabarito considera correto o item. Os EUA, por meio do Departamento de Estado, impuseram sanções a juízes do TPI sob o argumento de que a atuação do tribunal, em especial nos casos envolvendo Israel e o Afeganistão, ameaçaria a soberania e a segurança nacional americana e israelense. O item reflete essa notícia.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria um fato noticiado e dado como correto pelo gabarito. Não conferi o número exato de juízes sancionados, que adotei conforme o gabarito.
Referência: Atualidades: sanções norte-americanas ao TPI (2025).
Resolução comentada do VaiConcursos.