Gabarito disponível
Tendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, julgue os próximos itens.
O estudo de impacto ambiental (EIA) deve contemplar a definição de medidas mitigadoras dos impactos prejudiciais ao meio ambiente potencialmente gerados pelo empreendimento em questão, bem como a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento.
O estudo de impacto ambiental (EIA) deve contemplar a definição de medidas mitigadoras dos impactos prejudiciais ao meio ambiente potencialmente gerados pelo empreendimento em questão, bem como a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos do empreendimento.
Resolução comentada
O EIA deve prever medidas mitigadoras e programa de monitoramento.
A Resolução CONAMA 01/1986 determina que o EIA defina medidas mitigadoras dos impactos negativos e elabore programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. O item reproduz essas exigências.
Análise das alternativas
A) Correta: conforme a Resolução CONAMA 01/1986. B) Errada: nega exigências previstas.
Referência: Resolução CONAMA 01/1986.
Resolução comentada do VaiConcursos.