Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ.
Considera-se consumado o crime de latrocínio quando o agente, ao buscar subtrair o bem, mata a vítima sem, todavia, levar o bem que queria obter.
Considera-se consumado o crime de latrocínio quando o agente, ao buscar subtrair o bem, mata a vítima sem, todavia, levar o bem que queria obter.
Resolução comentada
Há latrocínio consumado quando ocorre a morte, ainda que o agente não consiga subtrair o bem.
Conforme a Súmula 610 do STF, há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima. A consumação depende do resultado morte, não da subtração. A assertiva está de acordo com a súmula.
Análise das alternativas
Certo reproduz a Súmula 610. Errado a contrariaria, tratando o caso como tentativa.
Referência: CP, art. 157, §3º, II; Súmula 610 do STF.
Resolução comentada do VaiConcursos.