Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relacionados aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.
O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da política urbana no Brasil.
Resolução comentada
O zoneamento ambiental figura entre os instrumentos da política urbana.
O Estatuto da Cidade lista, entre os instrumentos de planejamento municipal, o zoneamento ambiental. Ele consta no rol do art. 4º, junto com o plano diretor e a disciplina do parcelamento, uso e ocupação do solo.
Análise das alternativas
A) Correta: o instrumento consta do rol legal. B) Errada: nega essa previsão.
Referência: Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), art. 4º, III, c.
Resolução comentada do VaiConcursos.