Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, relacionados aos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo.
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes.
O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de regiões metropolitanas, independentemente do quantitativo de habitantes.
Resolução comentada
O plano diretor é obrigatório em cidades de regiões metropolitanas, qualquer que seja a população.
O Estatuto da Cidade torna obrigatório o plano diretor para cidades com mais de vinte mil habitantes e para as integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, entre outras hipóteses. Para estas últimas não importa o número de habitantes.
Análise das alternativas
A) Correta: está no rol de obrigatoriedade. B) Errada: nega regra expressa.
Referência: Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), art. 41, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.