Gabarito disponível
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno.
São circunstâncias agravantes da pena por crime ambiental o seu cometimento com o fim de se obter vantagem pecuniária e a sua prática aos fins de semana (sábados ou domingos), em dia de feriado ou no período noturno.
Resolução comentada
A prática em fins de semana, feriados ou à noite não é agravante de crime ambiental.
A obtenção de vantagem pecuniária é de fato agravante. Contudo, a lei prevê como agravante o crime cometido aos domingos ou feriados, e não aos sábados nem no período noturno. O item amplia indevidamente o rol e está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois sábados e período noturno não constam como agravantes. B) Errado: correta.
Referência: Lei n.º 9.605/1998, art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.