Gabarito disponível
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes.
Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente.
Nas situações de derramamento ou vazamento de resíduos em sistemas de tratamento térmico de resíduos, o responsável técnico pelo sistema deve, além de registrar a anormalidade, fornecer ao órgão ambiental competente uma avaliação dos danos gerados ao meio ambiente.
Resolução comentada
Em vazamentos, o responsável deve registrar a anormalidade e adotar medidas, mas a exigência descrita no item não corresponde à norma.
A resolução do CONAMA sobre tratamento térmico de resíduos prevê procedimentos de registro e de comunicação em caso de derramamento ou vazamento. O item acrescenta uma obrigação (fornecer avaliação dos danos ao órgão ambiental) que, segundo o gabarito, não é a exigida pela norma. Por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois o item atribui uma obrigação que a norma não prevê nesses termos. B) Errado: correta.
Referência: Resolução CONAMA n.º 316/2002.
Resolução comentada do VaiConcursos.