Gabarito disponível
Considerando o disposto no decreto que promulga a Convenção de Basiléia e na lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue os itens subsequentes.
Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Entende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Resolução comentada
O conceito apresentado é de disposição final ambientalmente adequada, não de destinação final.
A distribuição ordenada de rejeitos em aterros é a definição de disposição final ambientalmente adequada. A destinação final ambientalmente adequada é mais ampla: inclui reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético, além da disposição final. O item confunde os conceitos e está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois houve troca entre destinação e disposição final. B) Errado: correta.
Referência: Lei n.º 12.305/2010 (PNRS), art. 3º, incisos VII e VIII.
Resolução comentada do VaiConcursos.