Gabarito disponível
Com base nas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atinentes à gestão, à proteção e ao controle da qualidade ambiental, julgue os itens seguintes.
Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais, desde que atendidos, no mínimo, os critérios e parâmetros regulamentares.
Excepcionalmente, poderá ser autorizado pelo órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais, desde que atendidos, no mínimo, os critérios e parâmetros regulamentares.
Resolução comentada
A norma admite, excepcionalmente, o uso do lodo industrial em solo mediante decisão fundamentada do órgão ambiental.
Segundo a resolução do CONAMA sobre o uso de lodos, o uso em solo de lodo de estação de tratamento de efluentes de processos industriais pode ser excepcionalmente autorizado pelo órgão ambiental. Isso exige decisão fundamentada e o atendimento dos critérios e parâmetros mínimos da norma. O item está certo conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: incorreta, pois a autorização excepcional existe.
Referência: Resolução CONAMA n.º 375/2006 (uso agrícola de lodos de esgoto) e normas correlatas.
Resolução comentada do VaiConcursos.