Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato.
Resolução comentada
Em obras de grande vulto pode-se exigir seguro-garantia com cláusula de retomada, de até 30% do valor inicial.
A lei permite exigir, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, o seguro-garantia com cláusula de retomada. O percentual pode chegar a 30% do valor inicial do contrato.
Análise das alternativas
A) Correta: modalidade e percentual conforme a lei. B) Errada: negaria uma possibilidade expressa.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 99.
Resolução comentada do VaiConcursos.