Gabarito disponível
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue os itens seguintes.
A parcialidade, a formalidade e a boa-fé do mediador são princípios da mediação.
A parcialidade, a formalidade e a boa-fé do mediador são princípios da mediação.
Resolução comentada
Os princípios são imparcialidade, informalidade e boa-fé, não parcialidade e formalidade.
A Lei de Mediação elenca como princípios a imparcialidade do mediador e a informalidade, além da boa-fé. A assertiva troca 'imparcialidade' por 'parcialidade' e 'informalidade' por 'formalidade', invertendo o sentido. Está errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois os termos foram invertidos. B) Errado: correto.
Referência: Lei 13.140/2015, art. 2º, I, IV e VIII
Resolução comentada do VaiConcursos.