Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, relativos à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF.
São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.
São princípios institucionais do Ministério Público a pluralidade, a diversidade e a independência funcional.
Resolução comentada
Os princípios institucionais do MP são unidade, indivisibilidade e independência funcional.
O art. 127, §1º, da CF prevê como princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Pluralidade e diversidade não constam do texto, o que torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Errada: cita princípios inexistentes (pluralidade e diversidade). B) Correta: o rol correto é unidade, indivisibilidade e independência funcional.
Referência: CF/1988, art. 127, §1º
Resolução comentada do VaiConcursos.