Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
Resolução comentada
A CF admite pena de morte em caso de guerra declarada.
O art. 5º, XLVII, a, veda a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. Logo, a exceção existe e o item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: há exceção constitucional para guerra declarada. B) Errada: ignora a ressalva do art. 5º, XLVII, a.
Referência: CF/1988, art. 5º, XLVII, a; art. 84, XIX
Resolução comentada do VaiConcursos.