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Texto-base:
Abelardo, membro de organização criminosa voltada à prática de furto e roubo de veículos, foi encarregado de matar Carla, sua comparsa de crime, porque ela teria prestado, em interrogatório policial de inquérito no qual era investigada, informações relevantes à investigação policial sobre a organização. Para a prática do crime, Abelardo valeu-se de arma de uso permitido, com numeração raspada, que possuía há pelos menos dois anos.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.
Abelardo, membro de organização criminosa voltada à prática de furto e roubo de veículos, foi encarregado de matar Carla, sua comparsa de crime, porque ela teria prestado, em interrogatório policial de inquérito no qual era investigada, informações relevantes à investigação policial sobre a organização. Para a prática do crime, Abelardo valeu-se de arma de uso permitido, com numeração raspada, que possuía há pelos menos dois anos.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.
Resolução comentada
A morte de Carla não é feminicídio, pois o motivo não envolve a condição de sexo feminino.
O feminicídio exige que o crime seja praticado por razões da condição de sexo feminino, ou seja, em contexto de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Aqui o motivo é eliminar uma comparsa que prestou informações à polícia, uma espécie de queima de arquivo, sem relação com o gênero.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois falta a motivação de gênero. Errado: correto.
Referência: CP, art. 121, §2º, VI e §2º-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.