Gabarito disponível
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a dignidade sexual.
Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.
Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.
Resolução comentada
Olhares lascivos não configuram estupro.
O estupro exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir ato libidinoso. Meros olhares voluptuosos, sem ato libidinoso nem constrangimento, não bastam para o tipo.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois faltam os elementos do tipo. Errado: correto.
Referência: CP, art. 213.
Resolução comentada do VaiConcursos.