Gabarito disponível
Texto-base:
Lucas invadiu a residência de sua ex-namorada, Sandra, durante a madrugada. No local, ameaçou-a com uma faca e a constrangeu a manter relações sexuais. Um vizinho acionou a polícia após ouvir gritos. Lucas foi preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, confessou o crime.
Julgue os seguintes itens, referentes à situação hipotética precedente.
Lucas praticou o delito de estupro, o qual é classificado como comum quanto ao sujeito ativo.
Lucas invadiu a residência de sua ex-namorada, Sandra, durante a madrugada. No local, ameaçou-a com uma faca e a constrangeu a manter relações sexuais. Um vizinho acionou a polícia após ouvir gritos. Lucas foi preso em flagrante e, durante o interrogatório policial, confessou o crime.
Julgue os seguintes itens, referentes à situação hipotética precedente.
Lucas praticou o delito de estupro, o qual é classificado como comum quanto ao sujeito ativo.
Resolução comentada
O estupro é crime comum quanto ao sujeito ativo.
Lucas constrangeu Sandra, mediante grave ameaça com faca, à conjunção carnal, o que configura estupro. Desde a Lei 12.015/2009, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo, o que o torna crime comum, sem qualidade especial do agente. Item correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois o estupro não é crime próprio nem de mão própria.
Referência: Código Penal, art. 213.
Resolução comentada do VaiConcursos.