Gabarito disponível
I A cuidadora de idosos que presta serviços no âmbito familiar é considerada trabalhadora doméstica.
II O cuidado pode ser definido como um trabalho cotidiano de produção de bens e serviços necessários à sustentação e à reprodução da vida humana, da força de trabalho, das sociedades e da economia, e à garantia do bem-estar de todas as pessoas.
III O empregado doméstico é trabalhador que presta serviços de forma subordinada, oneroso e contínuo, por, pelo menos, três dias por semana, o qual pode ser executado por trabalhador a partir de 16 anos de idade.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Cuidadora de idosos no âmbito familiar é doméstica; o conceito de cuidado está correto; o item III erra nos requisitos.
Conforme o gabarito oficial, apenas os itens I e II estão certos. A cuidadora de idosos no âmbito familiar é trabalhadora doméstica, e o item II traz uma definição aceita de trabalho de cuidado. O item III está errado: o empregado doméstico presta serviços por mais de dois dias por semana (e não 'pelo menos três'), e a idade mínima para o trabalho doméstico é 18 anos, não 16.
Análise das alternativas
A) Errada: o item I também está certo. B) Errada: o item III contém erros. D) Errada: inclui o item III, que é falso. E) Errada: o item III é falso.
Referência: LC 150/2015, art. 1º e art. 1º, parágrafo único (proibição do trabalho doméstico a menores de 18 anos).
Resolução comentada do VaiConcursos.