Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.
A educação a distância é prevista na LDB como um dos meios de se promover a formação continuada de professores, sendo da União o dever de prover os recursos necessários para sua consecução.
Resolução comentada
O dever de prover recursos para formação continuada via EaD não é atribuído apenas à União.
A LDB prevê a formação continuada e a capacitação de profissionais do magistério, inclusive com recursos da educação a distância, mas atribui esse dever à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em regime de colaboração. Dizer que é dever da União é incorreto.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois atribui o dever só à União. B) Errado: correta, pois a responsabilidade é compartilhada entre os entes.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 62, §§1º e 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.