Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades.
A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.
A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição.
Resolução comentada
A EaD na LDB não é direito de livre escolha em qualquer nível ou condição.
A LDB admite a EaD, mas com limites. No ensino fundamental, por exemplo, ela só é utilizada como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Assim, não é direito de livre escolha em qualquer nível ou condição.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois ignora as restrições no ensino fundamental. B) Errado: correta, pois não há livre escolha irrestrita.
Referência: LDB (Lei 9.394/1996), art. 32, §4º, e art. 80.
Resolução comentada do VaiConcursos.