Questão 34 — Impostos de Competência da União (Direito Tributário) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) 2025

Direito Tributário Impostos de Competência da União

Cebraspe 2025 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) · Procurador do Estado de 1ª Categoria

Questão anulada

No que se refere aos impostos de competência da União, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) O imposto seletivo é não cumulativo, havendo a compensação de créditos e débitos ao longo da cadeira de produção e comercialização. B) Não incide IR sobre rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões. C) O imposto seletivo poderá ter o mesmo fato gerador de outros tributos. D) O ITR poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização do imóvel. E) O IPI pode incidir sobre produtos industrializados destinados ao exterior.