Prova PGE/ES — Concurso 2025 — Procurador do Estado de 1ª Categoria — Prova Preambular (Objetiva)

Questões da prova

1. Questão 1 — Hermenêutica Constitucional — Métodos de Interpretação

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Poder Constituinte

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 3 — Direitos Fundamentais — Proibição do Retrocesso

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 4 — Direitos e Garantias Fundamentais

   Direito Constitucional Anulada

5. Questão 5 — Nacionalidade e Direitos Políticos — Elegibilidade

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Organização Político-Administrativa do Estado

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Regime Próprio de Previdência Social — EC n.º 103/2019

   Direito Previdenciário Gabarito disponível

8. Questão 8 — Separação de Poderes — Freios e Contrapesos

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Advocacia Pública

   Direito Constitucional Gabarito disponível

10. Questão 10 — Controle de Constitucionalidade — Ação Direta de Inconstitucionalidade

    Direito Constitucional Gabarito disponível

11. Questão 11 — Controle de Constitucionalidade

    Direito Constitucional Anulada

12. Questão 12 — Constituição do Estado do Espírito Santo

    Direito Constitucional Gabarito disponível

13. Questão 13 — Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei n.º 13.019/2014)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Licitações — Sistema de Registro de Preços

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Licitações — Inexigibilidade de Licitação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei n.º 13.019/2014)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Geração de Despesa

    Direito Financeiro Gabarito disponível

20. Questão 20 — Bens Públicos

    Direito Administrativo Anulada

21. Questão 21 — Servidores Públicos — Regime Jurídico dos Servidores do Espírito Santo (LC estadual n.º 46/1994)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

23. Questão 23 — Improbidade Administrativa

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Advocacia Pública — Lei Orgânica da PGE/ES (LC estadual n.º 88/1996)

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Administração Tributária — Fiscalização

    Direito Tributário Gabarito disponível

26. Questão 26 — Crimes contra a Ordem Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

27. Questão 27 — Execução Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

28. Questão 28 — Denúncia Espontânea

    Direito Tributário Gabarito disponível

29. Questão 29 — Execução Fiscal — Exceção de Pré-Executividade

    Direito Tributário Gabarito disponível

30. Questão 30 — ICMS

    Direito Tributário Gabarito disponível

31. Questão 31 — Imunidades Tributárias

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32. Questão 32 — Crédito Tributário — Suspensão, Extinção e Exclusão

    Direito Tributário Gabarito disponível

33. Questão 33 — Reforma Tributária — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

    Direito Tributário Gabarito disponível

34. Questão 34 — Impostos de Competência da União

    Direito Tributário Anulada

35. Questão 35 — Leis Orçamentárias — LDO e LOA

    Direito Financeiro Gabarito disponível

36. Questão 36 — Plano Plurianual

    Direito Financeiro Gabarito disponível

37. Questão 37 — Receita Pública — Classificação (Lei n.º 4.320/1964)

    Direito Financeiro Gabarito disponível

38. Questão 38 — Despesa Pública — Classificação (Lei n.º 4.320/1964)

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39. Questão 39 — Precatórios

    Direito Financeiro Anulada

40. Questão 40 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Anexos da LDO

    Direito Financeiro Gabarito disponível

41. Questão 41 — Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária

    Direito Financeiro Gabarito disponível

42. Questão 42 — Lei Orçamentária Anual — Conteúdo e Vedações

    Direito Financeiro Gabarito disponível

43. Questão 43 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Relações com o Banco Central

    Direito Financeiro Gabarito disponível

44. Questão 44 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Restrições em Final de Mandato

    Direito Financeiro Gabarito disponível

45. Questão 45 — Segurados do RGPS

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

46. Questão 46 — Inscrição de Segurados — Inscrição Post Mortem

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

47. Questão 47 — Custeio — Salário de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

48. Questão 48 — Justificação Administrativa

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

49. Questão 49 — Pensão por Morte

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

50. Questão 50 — Benefícios por Incapacidade — Carência

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

51. Questão 51 — Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

52. Questão 52 — Previdência Complementar — Portabilidade

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

53. Questão 53 — Regimes Próprios de Previdência Social (Lei n.º 9.717/1998)

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

54. Questão 54 — Previdência Complementar

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

55. Questão 55 — Condomínio — Indenização pelo Uso Exclusivo de Imóvel Comum

    Direito Civil Anulada

56. Questão 56 — Poder Familiar — Destituição e Adoção

    Direito Civil Gabarito disponível

57. Questão 57 — Sucessões — Legado

    Direito Civil Gabarito disponível

58. Questão 58 — Alimentos — Maioridade do Alimentando

    Direito Civil Gabarito disponível

59. Questão 59 — Bem de Família — Penhorabilidade do Imóvel do Fiador

    Direito Civil Gabarito disponível

60. Questão 60 — Responsabilidade Civil — Emancipação Voluntária

    Direito Civil Gabarito disponível

61. Questão 61 — Estatuto da Pessoa Idosa — Acesso à Justiça

    Direito Civil Gabarito disponível

62. Questão 62 — Pessoa com Deficiência — Conceito e Avaliação Biopsicossocial

    Direito Civil Gabarito disponível

63. Questão 63 — Defeitos do Negócio Jurídico — Lesão e Estado de Perigo

    Direito Civil Gabarito disponível

64. Questão 64 — Estatuto da Igualdade Racial

    Direito Civil Gabarito disponível

65. Questão 65 — Direitos Autorais — ECAD

    Direito Civil Gabarito disponível

66. Questão 66 — Honorários Advocatícios — Execução Fiscal

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

67. Questão 67 — Litisconsórcio — Prazos

    Direito Processual Civil Anulada

68. Questão 68 — Fundamentação das Decisões Judiciais — Fundamentação por Referência

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

69. Questão 69 — Ação Civil Pública — Responsabilidade pela Conservação de Bem Tombado

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

70. Questão 70 — Recursos — Agravo Interno (Multa)

    Direito Processual Civil Anulada

71. Questão 71 — Prescrição — Interrupção pelo Despacho de Citação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

72. Questão 72 — Gratuidade da Justiça — Recolhimento de Custas

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

73. Questão 73 — Execução — Adjudicação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

74. Questão 74 — Juros de Mora — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

75. Questão 75 — Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica — Honorários

    Direito Processual Civil Anulada

76. Questão 76 — Cartas Precatória e Arbitral

    Direito Processual Civil Anulada

77. Questão 77 — Princípios do Direito do Trabalho — Primazia da Realidade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

78. Questão 78 — Trabalhador Avulso

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

79. Questão 79 — Proteção ao Trabalho da Mulher

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

80. Questão 80 — Trabalho do Menor

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

81. Questão 81 — Salário e Remuneração

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

82. Questão 82 — Jornada de Trabalho — Intervalos

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

83. Questão 83 — Extinção do Contrato de Trabalho — Prazo das Verbas Rescisórias

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

84. Questão 84 — Extinção do Contrato de Trabalho por Acordo

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85. Questão 85 — Litisconsórcio no Processo do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

86. Questão 86 — Reconvenção no Processo do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

87. Questão 87 — Audiência Trabalhista — Revelia e Preposto

    Direito Processual do Trabalho Anulada

88. Questão 88 — Honorários Periciais

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

89. Questão 89 — Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

90. Questão 90 — Prescrição Trabalhista

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

91. Questão 91 — Execução Trabalhista

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

92. Questão 92 — Recursos Trabalhistas

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

93. Questão 93 — Competência Legislativa em Matéria Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

94. Questão 94 — Ação Civil Pública Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

95. Questão 95 — Meio Ambiente Cultural

    Direito Ambiental Gabarito disponível

96. Questão 96 — Princípios do Direito Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

97. Questão 97 — SISNAMA — Política Nacional do Meio Ambiente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

98. Questão 98 — Reserva Legal — Compensação (Código Florestal)

    Direito Ambiental Gabarito disponível

99. Questão 99 — Unidades de Conservação — Estações Ecológicas

    Direito Ambiental Gabarito disponível

100. Questão 100 — Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA n.º 237/1997)

     Direito Ambiental Gabarito disponível

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