Questão 78 — Trabalhador Avulso (Direito do Trabalho) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) 2025

Direito do Trabalho Trabalhador Avulso

Cebraspe 2025 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) · Procurador do Estado de 1ª Categoria

Gabarito disponível

Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado

Selecione uma alternativa A) trabalho autônomo. B) trabalho doméstico. C) trabalho temporário. D) trabalho avulso. E) trabalho eventual.

Resolução comentada

Trabalho a diversos tomadores com intermediação do sindicato ou do OGMO é trabalho avulso.

O trabalhador avulso presta serviços a diversos tomadores, sem vínculo empregatício, com intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra (OGMO). Essa intermediação o distingue das demais figuras.

Análise das alternativas

A) errada: o autônomo atua por conta própria, sem intermediação. B) errada: o doméstico trabalha para pessoa ou família, sem fins lucrativos. C) errada: o temporário é contratado por empresa de trabalho temporário. E) errada: o eventual não tem a intermediação sindical ou do OGMO.

Referência: Lei 12.023/2009; Lei 12.815/2013.

Resolução comentada do VaiConcursos.